A desembargadora Iara Rios é a relatora do Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pelo Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de...
O Ministério do Trabalho e Previdência e a Secretaria-Geral da Presidência da República instituíram o Programa de Estímulo à Conformidade...
A expectativa é de receber entre 5.840.000 e 5.900.000 declarações até o dia 30/9, fim do prazo. Faltando 4 dias para...
A população de Goiás já pode ter acesso à Carteira de Identidade Nacional (CIN), nos modelos em papel e policarbonato...
Por falta de subordinação jurídica, um analista de tecnologia não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego com uma holding...
O Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, por meio da Resolução CG ICP-BRASIL nº 204/2022 (DOU 26/09/2022), alterou...
A Oitava Turma do TST rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que havia determinado...
Faltando sete dias para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR-2022), 4.509.007 milhões...