Publicação da Versão 9.0.1 do Programa da ECF
Versão 9.0.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoPublicada NT2023.001 V1.00, tributação monofásica sobre combustíveis
Publicada NT2023.001 V1.00, visando o atendimento do disposto no Convênio ICMS nº 199, de 22 de dezembro de 2022, que...
Receita abre nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de FEV/2023
Serão contemplados 179.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 250.000.000,00. A partir das...
Afastada aplicação automática de multa por agravo improcedente
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória A Subseção I Especializada em...
Carnaval: expediente e prazos ficam suspensos durante feriado
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região informa a suspensão do expediente durante o Carnaval nos dias 20 e...
JT reconhece indenização de R$ 150 mil a pais de trabalhador falecido após acidente com motosserra
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, titular da Vara do Trabalho de Paracatu-MG, condenou um empregador a pagar indenização por...
Receita Federal inicia projeto piloto de pagamento de débitos com cartão de crédito
Poderão ser pagos nesta etapa os Darf em alguns ambientes da Receita Federal, do Regularize e do Simples Nacional. ...
Motorista de caminhão receberá indenização por falta de higiene em banheiro e refeitório de empresa
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor...