Auxiliar de produção chamada de “macaca” por colega de trabalho será indenizada
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença para deferir indenização por danos morais à...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTP paga segundo lote de parcelas 1 e 2 a 31.867 novos taxistas beneficiados
O Ministério do Trabalho e Previdência inicia, nesta terça-feira (30), o segundo lote de pagamento das duas primeiras parcelas de...
INSS facilita o pedido e a análise administrativa do auxílio por incapacidade temporária
Desde o início de agosto, é possível entrar com o pedido de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) sem a...
Quase 2 milhões de Declarações de ITR 2022 já foram enviadas à Receita Federal
Faltando pouco mais de 30 dias para o fim do prazo de entrega da DITR-2022, 1.890.192 milhão de contribuintes já...
Procedimentos necessários para requerimento do auxílio-doença sem parecer conclusivo da perícia
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Portaria INSS nº 1.486/2022 (DOU 29/08/2022), estabeleceu...
Gerente de supermercado que trabalhava por 13 horas diárias deve receber indenização por dano existencial
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente...
TNU firma tese sobre direito à cota de pensão por morte
Em sessão de julgamento realizada no dia 18 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU)...
Projeto amplia a duração de estágio de estudantes
O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a poder ser estendidos até o...