2ª Turma não reconhece dispensa discriminatória por gênero devido à falta de provas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso ordinário de uma...
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Com o entendimento de que para efeito de reconhecimento do trabalho rural não é necessário que o "início de prova...
A Secretaria da Economia, por meio da Gerência de Controle da Arrecadação - GEAR, informa que o contribuinte que tiver...
A terceirização do serviço de entrega foi considerada lícita A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
A empresa teria de recolher a quantia faltante para chegar ao valor total da condenação A Quinta Turma do Tribunal Superior...
A rede de pet shop Petz dispensou um trabalhador por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que...
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que...
A funcionária foi contratada para atuar como intermediadora na venda de seguros de uma instituição bancária de Goiânia, porém, no...