Conforme dados estatísticos levantados até o momento, os acordos homologados pelo Cejusc de Goiânia durante a 17ª Semana Nacional da...
Devido a uma manutenção programada para atualização tecnológica, alguns sistemas judiciais ficarão indisponíveis na segunda-feira (14/11), tendo a possibilidade de...
Uma siderúrgica em Minas Gerais foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil,...
O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria SE/MTP nº 3.735/2022 para estabelecer que, para o mês de novembro/2022,...
Por unanimidade de votos, os magistrados da 4ª Turma do TRT-2 mantiveram justa causa de um porteiro de shopping center...
Nesse tipo de transação, há reciprocidade de interesses A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a rescisão contratual...
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário Substituto editou o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 15/2022 (DOU 11.11.2022) para determinar...
O Ministério do Trabalho e Previdência editou a Portaria MTP 3717/2022 (DOU 10/11/2022) para estender para até o 11 de...
