Divulgados os fatores de atualização do pecúlio e dos salários de contribuição - Junho/2023
Previdência Social publica portaria que estabelece para o mês de junho/2023 os fatores de atualização do pecúlio e dos salários...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpresa é condenada por danos morais devido à falta de condições sanitárias mínimas no local de trabalho
Em acórdão relatado pelo desembargador Edmundo Fraga Lopes, a Cafealcool Agroindustrial, empresa atualmente em recuperação judicial, foi condenada pela 3ª...
DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho
Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023, a DCTFWeb, em substituição à Declaração de...
Primeira Turma mantém justa causa de motorista que se apresentou no trabalho após ingerir bebida alcoólica
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um...
PGFN divulga nota sobre Acórdão do STJ de 12/6/2023
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) esclarece que o teor da decisão presente em Acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Por reversão de justa causa, restaurante deve indenizar empregado demitido
O empregador, ao rescindir o contrato de trabalho por justa causa, deve tomar todos os cuidados, pois o instrumento deve...
Contato com amianto no ambiente de trabalho é apontado como causa da morte de operário
Uma empresa fabricante de produtos industriais e de construção foi condenada pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da...
Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da família de um motorista da Terraplena Ltda., de Belém...