Prazo de adesão ao Simples Nacional termina em 31 de janeiro
O prazo para adesão ao Simples Nacional está aberto até o dia 31 de janeiro. Segundo informações disponibilizadas no site...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST rejeita indicação de caminhão à penhora e mantém bloqueio de dinheiro
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso em que a Brazilfruit...
Mantida indenização à família de trabalhador vítima de acidente em micro-ônibus em rodovia
Ele se deslocava para o local do serviço 24/1/2023 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o...
Ausência de subordinação impede reconhecimento de vínculo entre corretor life planner e franqueadora
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego...
Prazo prescricional para trabalhador exposto a pesticida começa a contar da data em que tomou conhecimento de possível contaminação
Um agente de saúde pública da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) teve reconhecido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª...
Receita altera norma que autoriza solicitação de serviço no e-CAC
Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (24/01) a Portaria CORAT nº 99/2023, que altera a valer...
TRT-15 determina em liminar a reintegração de 30 trabalhadores demitidos de empresa química de SJC
O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, deferiu nesta quinta-feira, 19/1, em caráter liminar, a...
Eficácia de acordo sobre intervalo intrajornada é limitada até dia anterior à Reforma Trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho delimitou até 10/11/2017, dia imediatamente anterior à entrada em vigor...