Vale indenizará pai adotivo que não formalizou adoção de vítima fatal do rompimento da barragem de Brumadinho-MG
Quatro anos após o desastre de Brumadinho, ainda há um grande número de ações em trâmite na Justiça...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoBanco Central deixa de regular cartões de auxílio-alimentação em Março
A partir de 1º de março, os cartões de auxílio-alimentação deixarão de ser regulados pelo Banco Central (BC). A...
TJAC - Produtora rural consegue na Justiça o acesso à aposentadoria
Uma produtora rural pleiteou no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) a aposentadoria por idade, mas a solicitação foi...
INSS disciplina atos para comprovação de vida dos beneficiários
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25/01) a Portaria PRES/INSS nº 1.552/2023, alterando Portaria PRES/INSS nº...
DCTFWeb – Receita muda apresentação de declaração de débitos e créditos
Foi publicada a IN nº 2.128, de 23 de janeiro de 2023, que altera a Instrução Normativa RFB nº...
Publicadas NT 2022.003 v.1.11 e NT 2022.005 v.1.10
Publicadas novas versões das NT 2022.003 e 2022.005, sendo que as alterações de ambas Notas Técnicas não impactam as empresas...
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa...
Mineiro de subsolo flagrado dormindo em serviço deve ter justa causa revertida, julga 6ª Câmara
Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em serviço deve ter a justa causa revertida. A...