Determinada reintegração de membro da Cipa dispensado durante estabilidade provisória
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoFraude na terceirização de serviços com seguradora define vínculo de corretora com banco
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou exame de recursos da Icatu Seguros S.A. e do Banco Citibank...
Empregador não tem direito de escolher sindicato baseado em conveniência
A 11ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP negou pedido de uma instituição de ensino para considerar inexistente a relação...
Por falta de provas de trabalho familiar, 1ª Turma mantém penhora em pequena propriedade rural
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara...
Fiscalização interdita silos de usina de concreto onde trabalhador foi vitimado.
A equipe de fiscalização do MTE na Bahia realizou ação fiscal para análise das causas do acidente que vitimou 01...
Empresa de moda é condenada por submeter trabalhadores bolivianos a condições degradantes
O serviço de costura era feito dentro de uma casa precária, que também servia de moradia A Primeira Turma do Tribunal...
Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência do pedido de horas extras a uma empregada doméstica...
Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECF
Versão 9.0.2 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2022 e situações especiais de 2023, e para os anos...