Governo Federal antecipa pagamento do 13º para beneficiários do INSS
O Governo Federal publicou hoje o Decreto nº 11.947, de 12 de março de 2024, antecipando o pagamento do abono...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (13) o julgamento de recurso que trata da possibilidade de...
Indústria deve indenizar mecânico que era pressionado a mudar de religião
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma metalúrgica a indenizar um mecânico em...
Comunicado: alteração da data de aplicação das provas do Exame de Suficiência
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), prezando pelo bem-estar dos examinandos, esclarecem que, devido...
2° Turma estende período de adicional de periculosidade para engenheira
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou parte da sentença da 15ª Vara do Trabalho...
Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Braskem S.A. pague integralmente...
Receita abre prazo até 5 de abril para empresas aderirem ao piloto do Programa Confia
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11/3), a Portaria RFB nº 402, de 7 de março de 2024,...
Mantida modalidade de dispensa “sem justa causa” de trabalhador no sudeste goiano
Por falta de provas, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a reversão da...