Trabalhador obrigado a rezar ajoelhado no final de reuniões receberá indenização por danos morais
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao trabalhador...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoOrientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS
Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da operação de um dos Datacenters da...
Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras...
Pensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do benefício
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento...
Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe....
RFB, PGFN e CGSN alteram prazos de vencimento de tributos e obrigações acessórias para municípios afetados no Rio Grande do Sul
Foram publicadas 3 normativas que dispõem sobre alterações de prazos para cumprimento de obrigações acessórias, pagamento de tributos, parcelamentos e...
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso A Terceira Turma...
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região...