Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) a pagar o adicional...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMotorista consegue anular acordo assinado sob pressão
Ele assinou o documento já elaborado por um advogado que não conhecia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do...
Nova normativa para o regime especial das incorporações imobiliárias e às construções de unidades habitacionais
A Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.179/2024, que dispõe sobre os regimes especiais de tributação...
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90 e aplicação da disponibilidade...
Servidora do TRT18 deve ser indenizada por dano moral no local de trabalho
Dois servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) foram condenados ao pagamento de 15 mil reais a...
Sindicato de bancários receberá indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos
"Diante do comportamento omissivo e doloso do banco, observando-se que assumiu o compromisso diante do descumprimento da decisão liminar e...
Rede de lanchonetes deve indenizar trabalhadora que sofreu assédiosexual de gerente
Uma trabalhadora deve ser indenizada em R$ 20 mil por danos morais em decorrência de assédio sexual sofrido na rede...
Pizzaria não comprova litigância de má-fé de chefe de cozinha
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença que negou o pedido de uma...