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Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão

Publicada Instrução Normativa nº 2.177, de 29 de fevereiro de 2024, que substitui o Anexo Único da Instrução Normativa RFB nº...

 04/03/2024 FISCAL Leia mais

Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. contra decisão que reconheceu...

 04/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

A primeira guia do FGTS Digital foi gerada às 08:07h por um empregador pessoa física

A primeira guia do FGTS Digital foi gerada às 08:07h por um empregador pessoa física (CPF), referente ao FGTS de...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Divulga a versão 18 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

  Foi publicado no Diário Oficial da União, a Circular Caixa nº 1.045/2024, que divulga a atualização do Manual de Orientações...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada a indenizar empregado atingido na cabeça por barril de 50kg

A 7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a MCR - Indústria, Comércio, Importação e Exportação de Produto de...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Divulgada a versão 6 do Manual de Orientação com procedimentos pertinentes junto ao FGTS

  Através da Circular Caixa nº 1.044/2024, a Caixa Econômica Federal divulgou a atualização do Manual de Orientação Retificação...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Loja de material de construção é multada por descumprir ordem de não abrir em feriado

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a condenação da Bigolin Materiais de Construção Ltda., de Toledo (PR)...

 01/03/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa é condenada por descontar o não pagamento de clientes em salário de garçom

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a JPF Comércio e Serviços Ltda. a...

 29/02/2024 TRABALHISTA Leia mais
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