Justiça eleva dano moral a motorista de caminhão assaltado e agredido em serviço
O TRT da 2ª Região aumentou de R$ 15 mil para R$ 50 mil a indenização devida por duas prestadoras...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPensão por morte deve ser concedida de acordo com a lei vigente na data de falecimento do benefício
A companheira de um ex-senador da República falecido garantiu o direito ao benefício de pensão por morte com o pagamento...
Homem assediado sexualmente pelo chefe será indenizado por dano moral
A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a pagar R$ 8 mil de indenização a empregado assediado sexualmente pelo chefe....
RFB, PGFN e CGSN alteram prazos de vencimento de tributos e obrigações acessórias para municípios afetados no Rio Grande do Sul
Foram publicadas 3 normativas que dispõem sobre alterações de prazos para cumprimento de obrigações acessórias, pagamento de tributos, parcelamentos e...
Bancária pode pedir cumprimento de ação coletiva decidida em 2011
Para a 3ª Turma, a prescrição de um ano para executar a sentença não se aplica ao caso A Terceira Turma...
Laudo que afastou insalubridade por ruído tem de ser considerado em pedido de adicional
Por unanimidade, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região...
1ª Turma decide que print de redes sociais não comprova amizade íntima
Em recente julgamento, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) analisou a alegação de...
Atualizada normativa sobre regras gerais de tributação do IRPF
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191/2024 que altera a IN RFB nº 1.500/14 que dispõe sobre normas gerais...