Prorrogado para 8 de março o prazo para que empresas com 100 ou mais funcionários realizem o preenchimento do Relatório Salarial
O Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou para 8 de março o prazo para que as empresas com 100 ou mais...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoNova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download no site da Receita
No dia 26 de fevereiro de 2024, a Receita Federal disponibilizou a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de...
Banco cancela plano de saúde de gestante e terá de pagar R$ 20 mil de indenização
O Banco Losango S.A. terá de pagar R$ 20 mil de indenização a uma bancária de Feira de Santana (BA)...
Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que autorizou a...
Ministério do Trabalho e Emprego prorroga Portaria nº 3.665 sobre funcionamento do comércio aos feriados
Mesa Nacional de Negociação tripartite tem 90 dias para dialogar e chegar a um acordo de como a determinação da...
FGTS Digital começa a funcionar nesta sexta-feira (1º) para os empregadores
Iniciativa do Governo Federal vai unificar, simplificar e reduzir a burocracia no cumprimento das obrigações legais partir do dia 1º de...
Nova versão do programa gerador da DCTF para 2024
Foi publicado o Ato Declaratório Executivo CORAT nº 3/2024 que aprova a versão 3.7 do Programa Gerador da Declaração de...