Supermercado deve responder por acidente de açougueiro com faca
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do Supermercado Nandas Ltda., de Sidrolândia (MS) pelo acidente...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEmpregado insatisfeito com advogado não consegue anular acordo com rede de lojas
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um ex-vendedor do...
E-mail de coordenador a marido de trabalhadora comprova assédio sexual
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de uma empresa do setor de infraestrutura...
Pedido Eletrônico de Restituição – acesso exclusivo pelo Portal e-CAC
Informamos que, desde o do dia 26/04/2024, a aplicação Pedido Eletrônico de Restituição do Simples Nacional e do Simei não...
3ª Turma aplica entendimento do STF e reverte dispensa imotivada de empregado público
Um lanterneiro, empregado público de uma empresa de limpeza urbana, conseguiu a reintegração ao serviço após ser demitido sem motivação....
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024 Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil...
Funcionária consegue adicional por acumular funções em empresa de saúde
Uma funcionária contratada para ser auxiliar de processo numa empresa de saúde conseguiu o direito de receber o pagamento de...
Mais de 20 milhões de Declarações do Imposto de Renda 2024 já foram recebidas pela Receita Federal
A Receita Federal informa que até às 9 horas, desta quinta-feira (2), já foram entregues 20.322.972 Declarações do Imposto de Renda 2024....