Reconhecida indenização por danos morais a motorista vítima de assalto durante trabalho
Os julgadores da Quarta Turma do TRT mineiro determinaram que uma empresa pague indenização de R$ 5 mil por danos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMédicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos. A Primeira...
Técnica de enfermagem obtém equiparação salarial com colega que exercia as mesmas atividades em cargo com nome diferente
Uma técnica de enfermagem obteve direito à equiparação salarial com uma colega que exercia as mesmas atividades e recebia salário...
INSS lança cartilha sobre o processo de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha (confira abaixo) sobre o processo de reavaliação dos Benefícios...
Nota Técnica 2023.003 v.1.20 – Alteração em Regras de Validação CFOP para NFC-e
Foi publicada em 08/10/2024 a versão 1.20 Nota Técnica 2023.003. Essa Nota Técnica divulga alterações de Regras de Validação da...
Publicada v. 1.20 da Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros
Foi publicada em 08/10/2024 a versão 1.20 da Nota Técnica 2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros, cuja alteração aumenta...
Tribunal decide contra inclusão de esposa do devedor em execução trabalhista
Em decisão unânime, os julgadores da Terceira Turma do TRT mineiro negaram provimento ao recurso de uma credora, que buscava...
Jogador de basquete não consegue receber cláusula compensatória por despedida sem justa causa
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que negou a um jogador de basquetebol o pagamento de...