Soldador que também exercia tarefas de supervisão deve receber diferenças salariais
Um soldador que também desempenhava tarefas de supervisor deve receber diferenças salariais por acúmulo de funções. A decisão da 8ª...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFundações públicas vinculadas a regimes próprios de previdência devem declarar a Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários na DCTF
Desde janeiro de 2024, conforme previsto no art. 19-A da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de...
Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 10.0.8 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Revista em bolsa, sem contato físico, não configura dano moral
Realizada de forma impessoal e sem contato físico, a revista em bolsas e sacolas não caracteriza dano moral. Com base...
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada da Petróleo...
CNJ determina correção e suspensão do Domicílio Judicial Eletrônico
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para...
Técnica de enfermagem admitida como sócia de empresa tem vínculo de emprego reconhecido
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica...
DTE passa a ser exigido para o grande produtor rural
O produtor agropecuário, pessoa física, que possua ou explore áreas rurais contíguas ou não, totalizando acima de 300 hectares, mesmo...