Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência
No Brasil, o reconhecimento formal de uma pessoa com deficiência é fundamental para garantir o acesso a uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoRecolhedor de doações para ONG não tem vínculo reconhecido
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de uma pessoa que fazia rota,...
3ª Turma anula citação enviada via WhatsApp para canal de vendas de empresa
O sinal gráfico de leitura de mensagem no WhatsApp, quando emitido por um número destinado a vendas, não garante que...
Patrimônio de sócio não pode ser executado se não fazia parte do processo até o falecimento
É impossível a execução do patrimônio transmitido aos herdeiros de sócio falecido antes de determinada a sua inclusão no polo...
Gerente que solicitou dispensa de empregada após ruptura de relacionamento amoroso deve ser despedido por justa causa
Deve ser mantida a despedida por justa causa de um gerente de imobiliária que solicitou a rescisão contratual de...
Mineradora é condenada após desviar rota de ônibus para impedir trabalhadores de participar de assembleia sindical
A Justiça do Trabalho determinou que uma mineradora pague indenização a quatro ex-empregados que foram impedidos de participar de uma...
Publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005
Foi publicada a versão 1.11 da Nota Técnica 2022.005 que divulga ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final,...
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Dos dias 30 de setembro a 04 de outubro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN), os Termos de Exclusão...