Publicada Nota Técnica sobre informações de produtos da agricultura, pecuária e produção florestal
Foi publicada a v. 1.01 da Nota Técnica 2023.003 que divulga novos campos para informações sobre o trânsito de produtos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSalário-maternidade pode ser prorrogado em caso de complicações decorrentes do parto
As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade em caso de internação hospitalar...
Garçom não consegue provar vínculo empregatício com bar de Goiânia
Um garçom que tentava o reconhecimento de vínculo empregatício com um bar de Goiânia teve seu recurso negado pelo Tribunal...
“Freelancer” de empresa de recreação deve ser indenizada por assédio sexual
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora...
Mercado de Curitiba terá que indenizar jovem em R$ 15 mil por trabalho infantil
Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos 14...
Auxiliar administrativa com depressão grave consegue transferência para cidade próxima de sua família
Decisão estendeu à empregada pública dispositivo da lei dos servidores estatutários federais A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST)...
Motorista de ônibus que atuou como cobrador não tem direito a acúmulo de função
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou pedido de acúmulo de função a motorista de...
Justiça do trabalho condena transportadora por submeter motorista a jornadas exaustivas
Jornadas exaustivas que privam o trabalhador do convívio social e familiar configuram dano existencial. O entendimento unânime é da 4ª...