Agroindústria indenizará mulher de trabalhador rural incapacitado por sequela cerebral após acidente
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da São Martinho S.A, agroindústria de Pradópolis (SP), condenada...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que o...
Um pedreiro que foi contratado por uma empresa como microempreendedor individual teve o vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do...
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais trabalhador preterido...
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que restabeleceu pensão por morte à...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá que pagar auxílio seguro-defeso retroativo (espécie de auxílio-desemprego) a uma pescadora artesanal...
A visão monocular é classificada como deficiência, mas o conceito desta não se confunde com o de incapacidade laboral. Com...
Proposta permitirá ainda que contribuintes aproveitem os mesmos benefícios oferecidos pelo "Negocie Já" até o prazo final da vigência...