Instituído o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC)
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30/09) Lei nº 14.990/2024 que institui o Programa de Desenvolvimento do...
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A Justiça do Trabalho em Goiás já está integrada à plataforma do Domicílio Judicial Eletrônico. Agora, quem precisa receber e...
Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Elas podem aparecer discretas na conta do restaurante - às vezes com outros nomes, como "taxa de serviço" -, ou...
Tribunal reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória de uma empregada gestante, contratada sob regime...
Vara do trabalho de Pacajus condena time de futebol ao pagamento de danos morais a atleta
A Justiça do Trabalho do Ceará condenou time de futebol, que disputa o Campeonato Cearense, a pagar indenização de R$...
Mantida indenização a imigrante iraniano submetido a condições degradantes de trabalho
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de um empresário iraniano contra condenação por...
Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Os contribuintes que possuem parcelamento no âmbito da Receita Federal podem optar pelo débito automático de suas parcelas. O cadastro do...
Auxiliar de cozinha de Feira de Santana será indenizada em R$ 50 mil após sofrer agressões racistas no trabalho
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