Publicação da Nota Técnica 2019.001 v.1.63
Publicada a versão 1.63 da Nota Técnica 2019.001 que altera a data de ativação das regras de validação do...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoAvó garante recebimento de salário-maternidade após obter a guarda de neto
Parentalidade socioafetiva A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade...
Negocie já: Quase 120 mil renegociaram dívida de IPVA com a Receita Estadual
Já são 119 mil os proprietários de veículos que regularizaram suas dívidas do IPVA por meio do programa Negocie...
Suspensos atendimento e prazos na Vara do Trabalho de Ceres nos dias 14, 15 e 16 de agosto
O expediente na Vara do Trabalho de Ceres estará suspenso entre os dias 14 e 16 de agosto de 2024....
Faxineira consegue reconhecimento de vínculo com pessoa jurídica
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma faxineira e o proprietário...
Determinada reintegração de trabalhador após dispensa discriminatória por complicações de diabetes
A Justiça do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina de uma fazenda localizada na região...
TRT-MG reconhece fraude à execução e mantém penhora sobre imóvel que teria sido vendido à irmã do devedor
Decisão destaca falta de boa-fé em caso de bens adquiridos por parentes próximos do devedor trabalhista. Os julgadores da Décima Turma...
Dispensa durante tratamento de câncer gera reintegração e dano moral
Decisão liminar proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP determinou reintegração imediata na função e restabelecimento do plano...