Vara do Trabalho extingue ação de produção antecipada de provas movida por sindicato
A 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação de produção antecipada de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoSuposta cuidadora não obtém vínculo de emprego por ser companheira de idoso
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma suposta...
Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja...
Semana Nacional da Conciliação começa Hoje segunda-feira, 04/11
A 19ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), começa na próxima segunda-feira, 4/11....
Execução contra sócio de empresa em recuperação judicial é um dos temas em recursos repetitivos que serão analisados pelo TST
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu analisar três novos temas que podem impactar as relações trabalhistas. Esses casos vão...
Criança tem direito a indenização por acidente que deixou pai incapacitado antes de seu nascimento
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil A Terceira Turma do Tribunal Superior...
PGFN publica novos editais para transação na dívida ativa
Foram publicados os Editais PGDAU nº 6/2024 e 7/2024 em relação a débitos inscritos em dívida ativa da União. O Edital...
Mãe de coletor de lixo em Palmas tem indenização negada por morte devido à embriaguez
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) indeferiu o pedido de indenização à mãe de um coletor de lixo...