Restaurante e revenda de gás devem indenizar filhos de cozinheira vítima de explosão
Um restaurante e uma revendedora de gás são solidariamente responsáveis pelas indenizações por danos morais e materiais que devem ser...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLiminar proíbe Assaí Atacadista de praticar assédio moral organizacional em Alagoas
O Ministério Público do Trabalho em Alagoas obteve uma decisão liminar da 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, no final...
Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma
Uma técnica de laboratório industrial que recebia telefonemas de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada, deve receber...
Perda de funcionalidade nos membros superiores caracteriza doença ocupacional e gera dever de indenizar
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que reconheceu o caráter ocupacional de doença que resultou...
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
Receita Federal alerta aos contribuintes o final do prazo para adesão ao Edital de Transação nº 1, de 18 de...
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de pastor com igreja e envia processo para Justiça Comum julgar danos morais
Um pastor não conseguiu comprovar vínculo empregatício com uma igreja em Goiânia. A 1ª Turma do TRT-GO considerou que as...
Justiça determina redução de 50% em jornada para trabalhador cuidar de esposa com doença terminal
Decisão proferida na 65ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que a jornada de trabalho de operador de triagem...
Empresas irregulares serão excluídas do Simples Nacional em Goiás
As empresas optantes pelo Simples Nacional que possuem débitos inscritos na dívida ativa estadual foram notificadas pelo fisco goiano e...