Mantida a concessão de aposentadoria por tempo de serviço especial a um ex-motorista de caminhão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o tempo de atividade especial...
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Em uma decisão recente, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) reconheceu o vínculo empregatício entre uma trabalhadora...
Prazo terminaria na segunda-feira (28/10), mas será ampliado para atender a pedidos dos empresários e beneficia também os interessados em...
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou válida a incorporação de descanso semanal remunerado (DSR)...
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem...
Por unanimidade, os julgadores da Quinta Turma do TRT-MG afastaram o vínculo de emprego entre um cirurgião dentista e um...
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta de contrato de trabalho de uma técnica de...