Enfermeira que exercia atividade própria de médico deve receber acréscimo salarial por acúmulo de função
Uma enfermeira deverá receber plus salarial por acúmulo de função por desempenhar atividade própria de médico ou de enfermeiro com...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoInstrutor de autoescola baleado durante aula receberá reparação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro de Formação de Condutores São Leopoldo Ltda. a pagar...
Dívidas não podem ser compensadas com precatórios de forma unilateral pela Fazenda Pública, reafirma STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que a compensação unilateral de créditos inscritos em ...
Sócio menor de idade deve responder por dívida trabalhista
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG decidiram que sócio menor de idade deve responder por débitos trabalhistas da empresa....
TST nega reintegração imediata de gerente baseada apenas em atestado particular
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) rejeitou o pedido de reintegração imediata de uma gerente, antes da sentença...
Lanchonete deve indenizar atendente vítima de comentários de cunho sexual feitos pelo chefe
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma lanchonete de Caxias...
TST valida interdição de máquina perigosa em frigorífico por auditores-fiscais do trabalho
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a interdição de uma máquina...
Publicação da Versão 10.1.0 do Programa da ECF
Versão 10.1.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024, e para os anos...