Para caracterizar o vínculo empregatício em trabalho doméstico, conta a quantidade de dias trabalhados em cada residência, sem importar se...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um economiário de Goiana (PE) contra o reconhecimento...
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou a apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) da...
A exposição de um "ranking" do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no grupo de whatsapp do estabelecimento foi considerada...
A Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 revogou a IN RFB nº 2.005/2021 e consolidou diversas declarações, que antes eram prestadas...
Um técnico de enfermagem dispensado ao término de seu contrato de experiência, 60 dias após a empregadora tomar conhecimento de...
A Receita Estadual, em operações fiscais da equipe da Delegacia Regional de Fiscalização de Goiás, autuou nesta quinta-feira (23/1) cinco...
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a especialidade de períodos em que um segurado...