Somente aposentados por incapacidade permanente que necessitarem de assistência de outra pessoa têm direito ao adicional de 25%
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDiscriminação - frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dada por um...
Trabalhadora será indenizada em R$ 80 mil por transtorno psiquiátrico após tragédia de Brumadinho, que completa amanhã seis anos
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora...
Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022
Um vendedor de insumos agrícolas deverá ser indenizado por ter sofrido assédio eleitoral por parte dos empregadores durante a eleição...
Mais de 25 mil parcelas em dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda
O prazo para pagamento das dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD relativas ao mês de janeiro termina nesta segunda-feira...
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes...
Tribunal condena empresa por dispensa discriminatória de trabalhadora que ajuizou ação trabalhista
Uma negociadora dispensada após ingressar com ação trabalhista contra sua empregadora deverá receber indenização por danos morais e remuneração em...
MEIs excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar situação
Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional e do Simei em 2024, devido a débitos pendentes, têm...