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Cuidadora de idosos que podia trocar escala de trabalho e não fazia mais de dois plantões semanais não tem vínculo de emprego reconhecido

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) rejeitou o pedido de vínculo de emprego...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Empresa indenizará empregado após cancelar plano de saúde durante afastamento por doença

Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigância de má-fé e...

 05/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Alterações na DCTF e DCTFWeb: inclusão de módulo para declarar demais débitos federais

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05/12) a Instrução Normativa RFB nº 2.237/2024 que altera as regras...

 05/12/2024 FISCAL Leia mais

Advogado pode ter honorários penhorados para pagar dívidas trabalhistas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Bancário demitido após sofrer etarismo (discriminação por idade) será reintegrado

A natureza discriminatória da dispensa foi reconhecida pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Justiça do Trabalho reconhece adicional de periculosidade para técnica de enfermagem exposta à radiação ionizante

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que uma técnica de enfermagem tem direito ao adicional de...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais

Atendente de farmácia que pegou duas ampolas para uso próprio consegue reverter justa causa

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da SMA - Empreendimentos e Participações S.A. (Hospital...

 04/12/2024 TRABALHISTA Leia mais
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