Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAcórdão confirma justa causa de mulher que entregou atestado médico adulterado e usufruiu de período maior de afastamento
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, sentença que validou justa causa aplicada a auxiliar de...
AGU garante análise individualizada para aposentadoria especial por benzeno
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável à manutenção da análise individualizada de processos administrativos que envolvem a concessão...
Empresa de transportes é condenada em R$ 100 mil por prática antissindical
Uma empresa transportadora de Passo Fundo foi condenada em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) ao pagamento de R$ 100 mil como...
Banco é condenado a indenizar advogada que teve risco de morte por aneurisma cerebral
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Caixa Econômica Federal (CEF) contra a condenação ao...
Motorista de ambulância será indenizado pelos gastos com higienização de uniforme após comprovar contato com secreções dos pacientes
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao...
Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 5.0.3
Foi disponibilizada a versão 5.0.3 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações: - Correção para uso concomitante do PVA...
Empresa de calçados é condenada a criar Programa de Vigilância Epidemiológica para empregados
A empresa Calçados Ramarim Ltda., com sede em Nova Hartz, foi condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a implantar um Programa de Vigilância...