A partir da próxima terça-feira (13), os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que podem ter...
Os julgadores da Sexta Turma do TRT-MG, por unanimidade, em decisão de relatoria do desembargador Anemar Pereira Amaral, condenaram uma...
Uma rede de ensino de Campo Grande-MS não terá de pagar indenização por danos morais coletivos, porque dispensou trinta professores...
A Advocacia-Geral da União (AGU), representando judicialmente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ajuizou ação cautelar de urgência para pedir o...
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Datamétrica Teleatendimento, de Salvador (BA), a indenizar em R$10 mil...
Foram publicados em edição suplementar do DOE de 08/05/2025 (quinta-feira), os Decreto nº 10.690/2025 e nº 10.691/2025. O Decreto nº 10.690/2025...
A Justiça do Trabalho condenou o Banco Bradesco a pagar uma indenização de R$ 100 mil (cem mil reais) por...
