Portaria PGFN 25.165, de 17/12/2020 - DOU 18/12/2020
Altera as Portarias PGFN nº 9.917/2020, nº 21.561 e nº 21.562/2020, que dispõe sobre a transação tributária.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 10.573, de 18/12/2020 - DOM Goiânia 18/12/2020
Dispõe sobre a implantação da logística reversa de pneus usados no Município de Goiânia, e dá outras providências.
Resolução COFEM nº 655, de 14/12/2020 - DOU 17/12/2020
Normatiza a atuação dos profissionais de enfermagem no Atendimento Pré-hospitalar (APH) móvel Terrestre e Aquaviário, quer seja na assistência direta, no gerenciamento e/ou na Central de Regulação das Urgências (CRU).
Instrução Normativa GAB/SEFIN nº 07/20 de 17/12/2020 - DOM Goiânia 17/12/2020
Estabelece o fator de atualização monetária para o exercício de 2021
Portaria SEDETEC nº 095/20, de 16/12/2020 - DOM Goiânia 16/12/2020
Dispõe sobre regras de horário e autorização excepcional para o funcionamento da Feira Hippie, também, nos dias 21, 22, 28 e 29 de dezembro, nas semanas de natal e ano novo.
Decreto nº 2.161, de 16/12/2020 - DOM Goiânia 16/12/2020
Declara, no âmbito da Administração Municipal, ponto facultativo no dia 24 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.028, de 15/12/2020 - DOU 17/12/2020
Receita Federal esclarece sobre tributação de atividade de instalação e montagem de estrutura metálica no Simples Nacional
Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4.029, de 15/12/2020 - DOU 17/12/2020
Receita Federal esclarece sobre a possibilidade de compensação entre débitos e créditos de tributos previdenciários e não previdenciários