Diário Oficial Objetiva

Lei nº 10.555, de 12/11/2020 - DOM Goiânia 12/11/2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais e comerciais

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10/11/2020 - DOU 11/11/2020

Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29/11/2020 - Retificação - DOU 11/11/2020

Portaria COANA nº 72, de 29/10/2020 - DOU 11/11/2020

Decreto nº 1.968, de 11/11/2020 - DOM Goiânia 11/11/2020

Resolução CFC nº 1.603, de 22/10/2020 - DOU 10/11/2020

Aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização

Portaria SEPRT nº 23.231, de 06/11/2020 - DOU 10/11/2020

Despacho nº 344/PGFN-ME, de 05/11/2020 - DOU 10/11/2020