Portaria SEPRT nº 6.100, de 27/05/2021 - DOU 28/05/2021
Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial de que trata a Medida Provisória nº 1.045, de 27 de abril de 2021
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 3.108, de 26/05/2021 - DOM Goiânia 27/05/2021
Dispõe sobre a inaplicabilidade de suspensão de prazos processuais da Administração Pública Municipal
Resolução BCB n° 97, de 25/05/2021 - DOU 27/05/2021
Banco Central estabelece procedimentos para credenciamento Entidade de Auditoria Cooperativa e de empresa de auditoria independente
Decreto nº 9.870, de 25/05/2021 - DOE GO 26/05/2021
Altera o Anexo VIII do RCTE em situações que envolvem autorização para apuração englobada do ICMS devido na operação anterior com produto agrícola
Portaria PGFN/ME nº 6.155, de 25/05/2021 - DOU 26/05/2021
Disciplina o processo de encaminhamento de créditos para inscrição em dívida ativa da União.
Despacho PGFN-ME nº 246, de 24/05/2021 - DOU 26/05/2021
PGFN aprova parecer e dispõe sobre observância do fluxo previsto na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2014, por ocasião da publicação do acórdão que julgou os Embargos Declaratórios no RE 574.706/PR
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 06, de 20/05/2021 - DOU 26/05/2021
Inclui o Serviço Pedido de Restituição do Empregador Doméstico no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (e-CAC).
Resolução CFESS nº 970, de 25/05/2021 - DOU 26/05/2021
Determina ANULAÇÃO do artigo 1º da RESOLUÇÃO CFESS nº 954 de 18 de agosto de 2020 e de outras disposições, restabelecendo a norma prevista pela alínea ''c'' do artigo 22 do Código de Ética do/a assistente social.