Instrução Normativa RFB nº 2.065, de 24/02/2022 - DOU 25/02/2022
Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – 2022
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.979, de 25/02/2022 - DOU 25/02/2022 - Extra
Redução de alíquotas do IPI para todos produtos
Decreto nº 10.053, de 25/02/2022 - DOE GO 25/02/2022 - Suplemento
Altera o Anexo VIII do RCTE-GO em disposições sobre gasolina e querosene de aviação
Portaria MTP nº 389, de 23/02/2022 - DOU 24/02/2022
Cria o Comitê Gestor de Medidas de Amparo a Trabalhadores e Beneficiários do INSS nos Municípios em Situação de Calamidade Pública e estabelece medidas a serem adotadas para amparo aos trabalhadores e beneficiários do INSS atingidos, em casos de calamidade pública reconhecida por ato do Poder Executivo federal
Lei nº 14.305, de 23/02/2022 - DOU 24/02/2022
Cria o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Lei nº 14.304, de 23/02/2022 - DOU 24/02/2022
Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação digitais, eletrônicos ou impressos, do registro visual da prática de infração que coloque em risco a segurança no trânsito; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro
Decreto nº 712, de 24/02/2022 - DOM Goiânia 24/02/2022
Dispõe sobre ponto facultativo nos dias 28/02, 01 e 02/03 para a administração pública municipal de Goiânia
Resolução CFN nº 722, de 21/02/2022 - DOU 23/02/2022
Prorroga o prazo fixado no artigo 56 da Resolução CFN nº 702, de 15 de setembro de 202021, que dispõe sobre o registro e cadastro de pessoas jurídicas nos Conselhos Regionais de Nutricionistas.