Medida Provisória nº 1.100, de 14/02/2022 - DOU 15/02/2022
Promove ajustes na cobrança de PIS e Cofins na produção e de comercialização de etanol hidratado combustível.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SE/MTP nº 272, de 10/02/2022 - DOU 11/02/2022
Estabelecer que, para o mês de fevereiro de 2022, os fatores de atualização para fins de cálculo do pecúlio
Emenda Constitucional nº 115, de 10/02/2022 - DOU 11/02/2022
Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Resolução COFEN nº 690, de 04/02/2022 - DOU 10/02/2022
Normatiza a atuação do Enfermeiro no Planejamento Familiar e Reprodutivo.
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 07/02/2022 - DOU 10/02/2022
Dispõe sobre os Fundos dos Direitos do Idoso aptos a receber doações por meio da DIRPF
Ato Declaratório Executivo CODAR nº 1, de 07/02/2022 - DOU 10/02/2022
Dispõe sobre os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente aptos a receber doações por meio da DIRPF
Decreto nº 10.043, de 09/02/2022 - DOE GO 10/02/2022
Ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval
Decreto nº 10.044, de 09/02/2022 - DOE GO 10/02/2022
Dispõe sobre PROTEGE para industriais do setor alcooleiro que migrarem para o PROGOIÁS