Solução de Consulta nº 3, de 24/01/2022 - DOU 25/03/2022
RFB esclarece sobre aplicação de limites para importador e encomendante.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CODEFAT nº 935, de 23/03/2022 - DOU 25/03/2022
CODEFAT Prorrogar por dois meses, em caráter excepcional, a concessão do Seguro-Desemprego aos trabalhadores demitidos por empregadores com domicílio em Teresina de Goiás/GO.
Instrução Normativa RFB nº 2.073, de 23/03/2022 - DOU 24/03/2022
Altera disposições sobre transmissão de obrigações acessórias que especifica.
Instrução Normativa RFB nº 2.075, de 23/03/2022 - DOU 24/03/2022
Dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
Instrução Normativa RFB nº 2.074, de 23/03/2022 - DOU 24/03/2022
Dispõe sobre a DMED e revoga normativas anteriores
Instrução Normativa ITI nº 23, de 23/03/2022 - DOU 24/03/2022
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação instrui sobre requisitos necessários à emissão de certificados digitais de pessoas jurídicas para os condomínios.
Decreto nº 10.061, de 22/03/2022 - DOE GO 22/03/2022
Dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado em implantação básica e pavimentação asfáltica
Portaria DIRBEN/INSS nº 988, de 22/03/2022 - DOU 23/03/2022
INSS orienta aos titulares de Benefícios de Prestação Continuada – BPC medidas necessárias quanto ao bloqueio do benefício bloqueado ou suspenso por falta de inscrição no CadÚnico