Instrução Normativa nº 021/2024 SIF - DOE GO 04/04/2024
Altera valores de base de cálculo de ICMS referente ao grupo ''SORGO'' da Pauta de Mercadorias
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 68, de 02/04/2024 - DOU 04/04/2024
ADVOGADO ASSOCIADO. HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL.
Solução de Consulta COSIT nº 69, de 02/04/2024 - DOU 04/04/2024
ADVOGADO ASSOCIADO. HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO SEGURADO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL.
Resolução CFM nº 2.378, de 21/03/2024 - DOU 03/04/2024
Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez, nos casos de aborto previsto em lei oriundos de estupro
Resolução COFEN nº 746, de 20/03/2024 - DOU 03/04/2024
Normatiza os procedimentos de enfermagem na contenção mecânica de pacientes.
Resolução CFESS nº 1.065, de 26/03/2024 - DOU 03/04/2024
Dispõe que o Cfess poderá decidir pela realização de transferência para Cress sem a expedição de edital, quando ficar configurada a necessidade emergencial da medida
Resolução CFMV nº 1.596, de 26/03/2024 - DOU 03/04/2024
Dispõe sobre Diretrizes Gerais de Responsabilidade Técnica em Programas, Campanhas e Mutirões de esterilização cirúrgica de caninos e felinos domésticos com a finalidade de manejo populacional
Instrução Normativa RFB nº 2.184, de 02/04/2024 - DOU 03/04/2024
RFB disciplina a autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões indevidas de subvenções