Solução de Consulta COSIT nº 141, de 21/05/2024 - DOU 27/05/2024
IRPF: advogados empregados que atuam no serviço jurídico da empresa devem oferecer à tributação as frações que lhes cabem dos honorários advocatícios de sucumbência
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 145, de 24/05/2024 - DOU 27/05/2024
Isenção de IPI em bebidas alcoólicas no regime especial de loja franca em fronteira terrestre
Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 23/05/2024 - DOU 27/05/2024
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de junho de 2024
Resolução CFC nº 1.723, de 16/05/2024 - DOU 27/05/2024
Dispõe sobre novo valor de taxa para carteira de identidade profissional e sua substituição
Resolução CFC nº 1.725, de 16/05/2024 - DOU 27/05/2024
Prorroga o prazo de vencimento de parcelas de parcelamentos de profissionais e organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CFC nº 1.726, de 16/05/2024 - DOU 27/05/2024
CFC altera disposições sobre o registro profissional e o pedido de transferência
Portaria MTE nº 828, de 24/05/2024 - DOU 27/05/2024
Prorroga a Portaria MTE nº 3.665/2023 que entrará em vigor no dia 01/08/2024.
Portaria MTE nº 836, de 27/05/2024 - DOU 27/05/2024 - Edição Extra
Estabelece prazo e altera a vigência de itens da Norma Regulamentadora nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração (NR-22), aprovada pela Portaria MTE nº 225, de 26 de fevereiro de 2024.