Resolução CONTER nº 3, de 30/09/2024 - DOU 19/09/2024
Autoriza emissão de certidão profissional em caráter excepcional e dá outras providências.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CONTER nº 2, de 28/06/2024 - DOU 19/09/2024
Prorroga para 10/09/2024, o prazo da gratuidade na emissão das CIPs, prevista no artigo 2º da Resolução CONTER 16, de 03 de outubro de 2023.
Decreto “N” nº 751, de 16/09/2024 - DOM Aparecida de Goiânia 19/09/2024
Altera disposições sobre a redução do ITBI em Aparecida de Goiânia
Instrução Normativa RFB nº 2.218, de 17/09/2024 - DOU 18/09/2024
RFB altera disposições sobre as multas da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias - Dimob.
Instrução Normativa RFB nº 2.219, de 17/09/2024 - DOU 18/09/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da RFB na e-Financeira.
Instrução Normativa RFB nº 2.220, de 17/09/2024 - DOU 18/09/2024
Altera disposições sobre a Declaração de Rendimentos Pagos a Consultores por Organismos Internacionais - Derc.
Solução de Consulta COSIT nº 258, de 17/09 2024 - DOU 18/09/2024
RFB esclarece sobre os fatos geradores para retenção do IR e das contribuições
Instrução Normativa GM /MTE nº 6, de 17/09/2024 - DOU 18/09/2024
Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.