Solução de Consulta COSIT nº 144, de 23/05/2024 - DOU 28/05/2024
RFB esclarece sobre exportação de serviços para produção de vídeos exibidos em rede social estrangeira
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta COSIT nº 143, de 22/05/2024 - DOU 28/05/2024
IRRF não incide nos valores pagos a título de indenização por lucros cessantes de acordo extrajudicial
Solução de Consulta COSIT nº 142, de 22/05/2024 - DOU 28/05/2024
Conhecimento de carga na importação e assinatura por procurador
Solução de Consulta COSIT nº 138, de 20/05/2024 - DOU 28/05/2024
JCP deve ser considerado para fins de apuração do lucro da exploração
Solução de Consulta COSIT nº 135, de 20/05/2024 - DOU 28/05/2024
Obrigações de disposições do regime especial do patrimônio de afetação permanecem mesmo após encerramento da conta de depósito
Solução de Consulta COSIT nº 134, de 10/05/2024 - DOU 28/05/2024
RFB esclarece sobre disposições de lucros ou perdas em ações em tesouraria para fins do lucro real
Portaria n° 95-2024-GAB/SMS - DOM Aparecida de Goiânia 28/05/2024
Dispõe sobre os critérios inerentes aos processos de interdição parcial ou total de estabelecimento e da suspensão ou cassação do alvará de autorização sanitária.
Solução de Consulta COSIT nº 140, de 21/05/2024 - DOU 27/05/2024
RFB esclarece sobre tributação de serviços de frete internacional nas modalidades marítima e terrestre