Decreto nº 12.429, de 11/04/2025 – DOU 14/04/2025
Altera disposições sobre as informações de valores pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisLei nº 15.122, de 11/04/2025 – DOU 14/04/2025
Estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual
Portaria MTE nº 547, de 11/04/2025 – DOU 14/04/2025
Dispõe sobre a emissão de certidões de cumprimento da reserva legal de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social e de contratação de aprendizes.
Decreto nº 10.674, de 11/04/2025 – DOE GO 14/04/2025
Altera o Anexo IX do RCTE-GO para biogás, biometano entre outros
Decreto nº 10.677, de 11/04/2025 – DOE GO 14/04/2025
Altera o RCTE-GO nos procedimentos sobre combustíveis
Resolução CFFA nº 777, de 08/04/2025 – DOU 14/04/2025
Dispõe sobre o registro de informações e procedimentos fonoaudiológicos em prontuários físicos ou eletrônicos, digitalização e o uso dos sistemas informatizados para guarda e manuseio dos prontuários dos pacientes.
Resolução CFFA nº 775, de 03/04/2025 – DOU 14/04/2025
Dispõe sobre a regulamentação da atuação do fonoaudiólogo em zumbido.
Resolução CFFA nº 776, de 08/04/2025 – DOU 14/04/2025
Dispõe sobre alteração do art. 14 e art 15 da Resolução CFFa n.º 583, de 16 de setembro de 2020.