Lei nº 23.036, de 25/10/2024 - DOE GO 25/10/2024 Suplemento
REFIS – “Negocie Já”: adesão prorrogada até 20 de dezembro
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Conjunta DIRBEN/DTI/INSS nº 105, de 22/10/2024 - DOU 24/10/2024
Dispõe sobre o serviço ''Atualização de Dados por Divergência Cadastral'' - código 17875 - no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Decreto “N” nº 891, de 23/10/2024 - DOM Aparecida de Goiânia
Declara ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em 28/10
Instrução Normativa RFB nº 2.232, de 24/10/2024 - DOU 25/10/2024
Altera disposições sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de admissão temporária e de exportação temporária aos bens de viajante
Solução de Consulta COSIT nº 278, de 16/10/2024 - DOU 23/10/2024
RFB esclarece sobre a finalidade precípua da entidade de associação sem fins lucrativos
Portaria SRRF01 nº 644, de 21/10/2024 - DOU 23/10/2024
Dispõe caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB e regulamenta seu funcionamento
Resolução CFBio nº 715, de 19/10/2024 - DOU 23/10/2024
Dispõe sobre a atuação do(a) Biólogo(a) em Biossistemas Agrícolas dá outras providências.
Decreto nº 1.208/24. de, 15/10/2024 -DOM Trindade 23/10/2024
Dispõe sobre a transferência do feriado do servidor público para 28/10