Receita Federal facilita preenchimento da DCTFWeb e promove maior simplificação tributária
A Receita Federal , com o objetivo de simplificar o procedimento de vinculação das compensações e facilitar a emissão de DARF...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoConselho Federal de Educação Física regulamenta o uso de videoconferência para sessões de julgamento, interrogatório das partes e oitiva de testemunhas nos processos éticos disciplinares
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física editou a Resolução CONFEF nº 395/2020 (DOU 26/10/2020) para regulamentar o uso...
Interesse Empresarial/GO – Beneficiários do PROGOIÁS – Comprovação de investimentos realizados
A Secretária de Estado da Economia do Estado de Goiás editou a Instrução Normativa GSE nº 1.478/2020 - Suplemento (DOE...
SRRF 1ª Região normatiza prestação dos serviços de fiscalização aduaneira em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) de uso coletivo
A Superintendente da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal editou a Portaria SRRF01 nº 536/2020 (DOU 26/10/2020) para...
CFFA normatiza responsabilidade técnica do fonoaudiólogo
O Conselho Federal de Fonoaudiologia editou a Resolução CFFA nº 587/2020 (DOU 26/10/2020) para dispor sobre a Responsabilidade Técnica do...
Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado
A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantesA Sétima...
Decisão reconhece acordo extrajudicial entre trabalhadora e rede de livrarias em recuperação judicial
A 83ª Vara do Trabalho de São Paulo reconheceu acordo de parcelamento de verbas rescisórias realizado de modo particular entre...
Relatórios de viagem apresentados por transportadora não comprovam jornada de caminhoneiro
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a invalidade dos Relatórios de Viagem (RDVs) apresentados pela Pujante Transportes...