Novo eSocial Simplificado: como será a implantação para pessoas físicas e jurídicas
Cronograma prevê a obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o terceiro grupo a partir de maio/21. Período...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDCTF: Em resposta à FENACON, Receita diz que vai emitir orientação sobre cobranças de débitos inferiores a R$10
A FENACON comunicou à Receita Federal os problemas que os contribuintes vêm enfrentando para solucionar as cobranças de débitos inferiores...
PRODUZIR - Vedação de concessão de incentivos
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição estadual, decreta e o Governador do...
Facilita - ICMS: Prorrogação do programa de regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição estadual, decreta e o Governador do...
Aviso-prévio trabalhado não poderá ultrapassar 30 dias, diz TST
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reafirmando jurisprudência da Corte, decidiu que o aviso-prévio proporcional é direito exclusivo...
Tribunal concede auxílio-acidente a metalúrgico com sequelas decorrentes de atropelamento
A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social...
Cadastramento de débito para parcelamento poderá ser feito pelo e-CAC
O Coordenador-Geral de Administração do Crédito Tributário Substituto editou a Portaria CORAT nº 12/2021 (DOU 03/05/2021) para autorizar a solicitação...
ICMS – Prorrogação dos prazos de vigência de benefícios fiscais
O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o Convênio ICMS 7/21, de...