Uso de máscaras é flexibilizado em Goiânia
Com a publicação da Lei nº 10.755/2022, fica revogada a lei que tratava do uso obrigatório da máscara na capital. Foi...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoGoverno Federal e CAIXA divulgam calendário do saque extraordinário do FGTS
Cerca de 42 milhões de trabalhadores com saldo disponível em conta do Fundo de Garantia terão direito ao saque de...
Ministério da Economia apresenta nova grade de parâmetros macroeconômicos
A nova grade de parâmetros macroeconômicos foi divulgada nesta quinta-feira (17/3) pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da...
Projeto afasta Lei da Arbitragem de litígios sobre previdência privada
O Projeto de Lei 4301/21 determina que serão considerados indisponíveis os direitos patrimoniais decorrentes dos contratos de previdência complementar privada....
Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas...
MTP inclui 22 novas ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações
Em 2022, o Ministério do Trabalho e Previdência incluiu 22 novas ocupações/titulações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). Entre elas,...
Governo Federal habilita mais 1,6 milhão de trabalhadores no Abono Salarial
Mais 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono Salarial do PIS/PASEP, após um reprocessamento feito pela Dataprev e...
TRF1 - Reconhecida a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a exigibilidade da contribuição previdenciária patronal sobre o...