INSS orienta aos titulares do BPC quanto ao bloqueio ou suspensão por falta de inscrição no CadÚnico.
O INSS editou a Portaria DIRBEN/INSS nº 988/2022 (DOU 23/03/2022) para divulgar orientações e medidas a serem adotadas para tratamento...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMTP inclui 22 novas ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações
Com essas, o Brasil tem 2.269 ocupações reconhecidas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Em 2022, o Ministério do Trabalho e...
Categoria de transportadores autônomos de cargas já pode ser MEI
O Projeto de Integração Nacional (PIM) está inaugurando, neste mês, novidade para quem trabalha com transporte autônomo de cargas e...
STF fixa tese sobre incidência de PIS/Cofins sobre taxas de administração de cartão de crédito
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão geral (Tema 1024) referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE)...
IRPF 2022: Mais de 5 milhões de declarações foram entregues à Receita Federal
Receita Federal recebeu, até as 16 horas desta sexta-feira (18), 5.154.440 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
Governador sanciona reajuste da data-base
Depois de aprovado ontem em segunda votação pela Assembleia Legislativa de Goiás, o reajuste da data-base de 10,16%, referente à...
Governo federal lança Cadastro-Inclusão para facilitar acesso de pessoas com deficiência a políticas públicas
Menos burocracia, maior eficiência e redução de custos para o Estado e para as pessoas com deficiência. Este é objetivo...
RFB esclarece sobre contribuição previdenciária substitutiva e ao Senar em relação aos contratos de parceria para engorda de animais firmados por produtor rural pessoa física
Por meio da Solução de Consulta COSIT nº 7/2022 (DOU 22/03/2022) a Receita Federal orienta que o Produtor rural pessoa...