CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoMTP suspende a vigência do item 31.7.4 da NR 31 até 05/07/2022
O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência editou Portaria MTP nº 9 (DOU 07/01/2022) para dispor sobre a suspensão...
Vetado o REFIS para débitos no Simples Nacional
O presidente da República, em mensagem de veto publicada hoje (07/01), após ouvir o Ministério da Economia e a Advocacia-Geral...
Trabalhadora vítima de racismo e assédio em Mato Grosso será indenizada por danos morais
As ofensas foram proferidas pelo gerente financeiro da empresa Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos...
Grávida em grupo de risco da Covid-19 recebe indenização por dispensa durante período de estabilidade
14/12/2021 - Uma trabalhadora com cargo de concierge dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da...
Vendedor de Natal xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização
Para magistrado, há claro assédio moral no episódio A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de...
Publicada lei com novas regras para cobrança do ICMS interestadual
A Lei Complementar 190/22, publicada nesta quarta-feira (5), normatiza a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)...
Comissão aprova carga horária a distância para alunos atletas
A Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza jovens atletas do ensino fundamental a completar a...