Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAfastada suspensão e apreensão de CNH de sócio de empresa devedora
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho cassou decisão da 1ª Vara do Trabalho...
Portaria consolida normas de organização e funcionamento dos RPPS
Foi publicada, nesta segunda-feira (6), a Portaria MTP nº 1.467 que consolida e incorpora em um só texto 87 atos...
Relp recebe mais de 380 mil adesões
A Receita Federal informa que o prazo para adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do...
Agência internacional de restaurantes é declarada responsável subsidiária em processo trabalhista movido por motoboy
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu a responsabilidade subsidiária de uma agência de restaurantes...
Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana
A Receita Federal informa que durante os dias 04 e 05 de junho, sábado e domingo respectivamente, o serviço de...
Receita Federal prorroga prazo de validade dos registros especiais de controle de papel imune (Regipi)
A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, pelo período adicional de 1 ano, o prazo de validade dos Registros Especiais de Controle...
STF decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (2), decidiu que acordos ou convenções coletivas de trabalho que limitam...