O Ministério da Saúde editou a Portaria MS nº 913/2022 (DOU 22/04/2022 Edição extra) para declarar o encerramento da Emergência...
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), por meio da Resolução CGSN nº 168/2022 prorroga prazos vinculados a adesão ao...
O TRT-18 aderiu ao movimento Abril Verde, campanha de âmbito nacional que visa alertar para a importância da prevenção de...
A Medida Provisória (MP) 1113/22 permite ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dispensar a emissão de parecer conclusivo da...
A Receita Federal informa que até às 16 horas desta quarta-feira (20/04) foram entregues 15.249.906 declarações do Imposto de Renda...
Trata-se de um gesto de cidadania e solidariedade que pode ser exercido por todos. É que a partir de agora...
A partir desta segunda-feira (25/04), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) inicia o pagamento da primeira parcela da antecipação...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a possibilidade...