Governo Federal sanciona a Lei nº 14.457/2022 (DOU 22/09/2022) decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.116/2022, instituindo o Programa...
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia inicia uma nova etapa de integração dos...
Uma assistente de loja que prestava serviços por meio de contrato intermitente e deixou de ser convocada para o trabalho...
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo Hospital...
A 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF2 nº 2.002/2022, que...
Uma das ferramentas para aproximar a população das políticas de segurança pública, desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir sobre a possibilidade...
A consultora de Goiânia trabalhou como consultora orientadora por 15 anos e tentou comprovar que reunia todos os elementos essenciais...